STJ - 5001864-87.2023.4.02.0000

14/05/2025 06:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2025 06:28

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/04/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 90203/2025 - EDcl no AgInt no

11/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0090203 - EDcl no AgInt no AREsp 2643808 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de OLIPLASTIC - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00090203/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2643808/RJ

28/03/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00090203/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2643808/RJ

13/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 12/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. apresentar resposta à petição n. 90203/2025 (EMBARGOS DE

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 90203/2025 -

10/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 90203/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 90203/2025

07/02/2025 17:36

Protocolizada Petição 90203/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2025

23/12/2024 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 832198/2024 - AgInt

20/12/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832198 - AgInt no AREsp 2643808 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de OLIPLASTIC - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00832198/2024 - AgInt no AREsp 2643808/RJ

13/12/2024 22:28

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

03/12/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832198/2024 - AgInt no AREsp 2643808/RJ

25/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 22/11/2024, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. apresentar resposta à petição n. 832198/2024 (AGRAVO INT

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 832198/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 832198/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 07:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 832198/2024

23/09/2024 07:01

Protocolizada Petição 832198/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

30/08/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 15:00

Não conhecido o recurso de OLIPLASTIC - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

02/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/08/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/08/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/05/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO