TRF2 - 5002205-21.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2023 16:13
Baixa Definitiva
-
14/06/2023 16:12
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/04/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/04/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/04/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/04/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 11:20
Retirado de pauta
-
17/04/2023 18:39
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/04/2023 18:38
Prejudicado o recurso
-
14/04/2023 15:26
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
14/04/2023 15:23
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/04/2023 13:00
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:18
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002205-21.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LIQ CORP S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE (OAB RJ114499) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2023 13:07
Juntada de Petição
-
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
03/09/2021 12:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/08/2021 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/08/2021 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/08/2021 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/08/2021 14:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/08/2021 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/08/2021 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/08/2021 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2021 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2021 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/08/2021 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2021 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/08/2021 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/07/2021 08:30
Lavrada Certidão
-
15/07/2021 12:00
Lavrada Certidão
-
15/07/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2021<br>Data da sessão: <b>26/07/2021 13:00:00</b>
-
06/07/2021 10:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/07/2021 08:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2021 08:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
30/06/2020 14:36
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
30/06/2020 02:30
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
26/06/2020 13:21
Juntada de Petição
-
20/05/2020 23:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
10/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
01/04/2020 18:45
Juntado - Ofício
-
31/03/2020 21:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/03/2020 18:39
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/03/2020 18:38
Despacho/Decisão - de Expediente
-
29/03/2020 14:27
Juntada de Petição
-
06/03/2020 18:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB10)
-
06/03/2020 18:41
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
06/03/2020 18:19
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/03/2020 20:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2020
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015532-62.2022.4.02.0000
Lrio 40 Servicos de Limpeza LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2022 23:33
Processo nº 5008212-54.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Hagecon Construcoes e Servicos LTDA
Advogado: Thayana Felix Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013216-76.2022.4.02.0000
Matheus Rangel da Cunha
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2023 16:09
Processo nº 5014883-97.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Roberto Ramalheite Pereira da Silva
Advogado: Leonardo Pizzol Vinha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2022 18:34
Processo nº 5009662-02.2021.4.02.5002
Samuel Gomes Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2023 08:29