TRF2 - 5013216-76.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/06/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
07/06/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
03/06/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/06/2025 20:58
Indeferido o pedido
-
10/04/2025 12:39
Juntada de Petição
-
25/03/2025 00:06
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
24/03/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/03/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/03/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2025 00:18
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
06/03/2025 09:22
Juntada de Petição
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/10/2023 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
03/10/2023 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
27/09/2023 10:50
Juntada de Petição
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 18:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 18:15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
22/09/2023 17:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
06/07/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/07/2023 18:23
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 16:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
05/07/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 47
-
05/07/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/06/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
26/06/2023 12:08
Juntada de Petição
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
24/05/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
24/05/2023 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/05/2023 18:26
Juntada de Petição
-
23/05/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2023 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/05/2023 13:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2023 07:53
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5013216-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MATHEUS RANGEL DA CUNHA ADVOGADO(A): PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB SP138990) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
28/04/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/04/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
27/04/2023 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/04/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
27/04/2023 12:36
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 12:32
Retirado de pauta
-
27/04/2023 11:01
Juntada de Petição
-
19/04/2023 12:32
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013216-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MATHEUS RANGEL DA CUNHA ADVOGADO(A): PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB SP138990) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
03/04/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/11/2022 13:39
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
16/11/2022 13:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
14/11/2022 10:38
Juntada de Petição
-
09/11/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/11/2022 12:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/11/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/10/2022 11:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/10/2022 08:41
Juntada de Petição
-
13/10/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/10/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 12:16
Expedição de ofício
-
13/10/2022 07:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/10/2022 07:58
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/09/2022 15:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 174 do processo originário.Número: 50045481920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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