TRF2 - 5015522-18.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

Polo Passivo

Partes

NOVO CANTO LTDA

CNPJ: 30.183.404/0001-29

Advogados

FABIO PELEGRINETI LOURENCO

OAB: 062189/RJ

CPF *95.***.*50-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 12:14

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 12:14

    Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/10/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/10/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/10/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/10/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/09/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 14:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/09/2023 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 14:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 26/09/2023 14:32

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 08/09/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5015522-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: NOVO CANTO LTDA ADVOGADO(A): FABIO PELEGRINETI LOURENCO (OAB RJ062189) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 29/08/2023 16:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 29/08/2023 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 29/08/2023 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 15:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 25/08/2023 16:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 20/06/2023 13:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 20/06/2023 13:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 33

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/05/2023 13:45

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/05/2023 00:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/05/2023 00:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/05/2023 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/05/2023 22:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/05/2023 18:27

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 15:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/05/2023 17:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 12/05/2023 15:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/04/2023 15:16

    Lavrada Certidão

  • 19/04/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5015522-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: NOVO CANTO LTDA ADVOGADO(A): FABIO PELEGRINETI LOURENCO (OAB RJ062189) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/04/2023 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 04/04/2023 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 03/04/2023 15:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/03/2023 20:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 20/12/2022 14:12

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/12/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/12/2022 13:20

    Expedição de ofício

  • 18/12/2022 10:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/12/2022 10:25

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/10/2022 19:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30, 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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