TRF2 - 5010806-14.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARGEU DOS SANTOS GUSTAVO

CPF *04.***.*33-49

Advogados

VANESSA DE FREITAS LOPES

OAB: 017592/ES

CPF *03.***.*90-37

JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA

OAB: 006803/ES

CPF *76.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 14:16

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 28/06/2024 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 11:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047164-43.2024.4.02.9666/TRF (ARGEU DOS SANTOS GUSTAVO)

  • 20/05/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-19 processada no TRF2 com o no. 50471644320244029666/TRF (ARGEU DOS SANTOS GUSTAVO)

  • 17/05/2024 16:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-19

  • 17/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 30/04/2024 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 30/04/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 29/04/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/04/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/04/2024 13:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-19

  • 26/04/2024 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 26/04/2024 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 18/04/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 13:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 17/04/2024 19:55

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 07:41

    Determinada a intimação

  • 21/03/2024 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 23/01/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 15/01/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 09:27

    Determinada a intimação

  • 12/01/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 16:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 12/01/2024 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/12/2023 17:01

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 21/11/2023 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/09/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 14/09/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 11:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/09/2023 10:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 14/09/2023 10:21

    Transitado em Julgado

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 20/08/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 09/08/2023 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 23:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2023 19:36

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/06/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 27/06/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010806-14.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ARGEU DOS SANTOS GUSTAVO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/06/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 30/03/2023 18:40

    Retirado de pauta

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 20/03/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010806-14.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ARGEU DOS SANTOS GUSTAVO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/03/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 92

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/10/2022 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/10/2022 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/10/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 09:21

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 16:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/08/2022 12:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 09/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/07/2022 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/07/2022 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/06/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/06/2022 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/06/2022 09:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 10/06/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 23/05/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/05/2022 13:34

    Julgado procedente o pedido

  • 14/12/2021 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2021 15:04

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 14/12/2021 09:30. Refer. Evento 10

  • 14/12/2021 09:22

    Juntada de Petição

  • 23/11/2021 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/10/2021 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/10/2021 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/10/2021 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 18/10/2021 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 18/10/2021 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 18:41

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 14/12/2021 09:30

  • 16/07/2021 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/07/2021 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2021 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/05/2021 20:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/05/2021 20:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 14:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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