TRF2 - 5014384-16.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
18/03/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
18/03/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
12/03/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
12/03/2024 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
11/03/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 16:43
Despacho
-
11/03/2024 11:24
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
04/03/2024 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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04/03/2024 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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26/02/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 16:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/12/2023 11:13
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
06/12/2023 13:53
Juntada de Petição
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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11/10/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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29/09/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
29/09/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/09/2023 17:46
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
28/08/2023 11:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/08/2023 13:26
Juntada de Certidão
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16/08/2023 11:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
16/08/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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16/08/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/08/2023 11:02
Juntada de Petição
-
09/08/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
09/08/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
08/08/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
07/08/2023 23:10
Juntada de Petição
-
07/08/2023 23:08
Juntada de Petição
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/07/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/07/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/07/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/07/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 18:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/06/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014384-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AIDE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
-
09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/06/2023 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
01/06/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
01/06/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
24/05/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 11:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
23/05/2023 21:13
Juntada de Petição
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/05/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/05/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/05/2023 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2023 23:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/04/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014384-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AIDE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/02/2023 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/01/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
25/01/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/01/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/01/2023 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/01/2023 08:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/10/2022 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/10/2022 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/10/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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11/10/2022 14:39
Determinada a intimação
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11/10/2022 10:09
Juntada de Petição
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10/10/2022 22:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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