TRF2 - 5089977-11.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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27/02/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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27/02/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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27/02/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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27/02/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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27/02/2024 11:09
Juntada de Petição
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26/02/2024 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/02/2024 16:12
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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31/01/2024 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/01/2024 18:43
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 16:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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29/01/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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27/11/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2023 14:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/11/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/11/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/11/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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16/11/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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16/11/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/11/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/11/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2023 09:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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13/11/2023 08:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5089977-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: CENTRO DE CORRECAO OCULAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA (OAB RJ145467) ADVOGADO(A): ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (OAB RJ019791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
02/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/08/2023 16:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
01/08/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/07/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/07/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/07/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/07/2023 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/07/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/07/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/07/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/07/2023 15:49
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
16/06/2023 12:44
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5089977-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CENTRO DE CORRECAO OCULAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA (OAB RJ145467) ADVOGADO(A): ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (OAB RJ019791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
05/06/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 12:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
08/05/2023 11:49
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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05/05/2023 13:03
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:21
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5089977-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CENTRO DE CORRECAO OCULAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA (OAB RJ145467) ADVOGADO(A): ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (OAB RJ019791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 202
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/03/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 12:35
Distribuído por prevenção - Número: 50141766620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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