TRF2 - 5015569-89.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2023 18:39
Baixa Definitiva
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13/06/2023 18:39
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
-
13/06/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/06/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/06/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/05/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/05/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/05/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/05/2023 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2023 23:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/04/2023 13:32
Juntada de Certidão
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14/04/2023 15:38
Juntada de Petição
-
03/04/2023 14:11
Juntada de Certidão
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015569-89.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DAFILA LUANA BARBOSA FERNANDES ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/02/2023 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/01/2023 17:56
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)
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25/01/2023 17:43
Despacho
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25/01/2023 17:43
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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25/01/2023 16:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 25/01/2023 16:19:01)
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25/01/2023 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/01/2023 06:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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23/01/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/11/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/10/2022 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/10/2022 09:38
Ato ordinatório praticado
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28/10/2022 09:38
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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26/10/2022 17:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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