TRF2 - 5011186-68.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 13:51
Baixa Definitiva
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26/07/2023 13:51
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
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26/07/2023 13:50
Lavrada Certidão
-
26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
10/07/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/07/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/07/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/07/2023 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/07/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/07/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 16:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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29/06/2023 16:40
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 16:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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29/06/2023 14:49
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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26/06/2023 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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22/06/2023 17:49
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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22/05/2023 14:22
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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22/05/2023 13:50
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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12/05/2023 17:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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12/05/2023 15:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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28/04/2023 15:14
Lavrada Certidão
-
19/04/2023 12:32
Juntada de Certidão
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011186-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SERGIO DA COSTA APOLINARIO ADVOGADO(A): OLINDA MARIA REBELLO (OAB RJ074145) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
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04/04/2023 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
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04/04/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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05/12/2022 12:05
Juntada de Petição
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15/09/2022 14:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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15/09/2022 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/09/2022 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/09/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/08/2022 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/08/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 10:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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08/08/2022 10:15
Determinada a intimação
-
04/08/2022 13:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 91, 57, 73, 58, 74, 76 do processo originário.Número: 50678219720194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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