07/06/2023 12:39

Baixa Definitiva
07/06/2023 12:39

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
07/06/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/06/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/06/2023 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/05/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/05/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
04/05/2023 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2023 23:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/04/2023 14:12

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015913-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DROGARIA POVAO DE INOA LTDA ADVOGADO(A): MANOELLA INOCENCIO DA SILVA (OAB RJ150577) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
31/03/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2023 13:00 Sequencial: 148
21/03/2023 13:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
06/02/2023 21:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 18:08

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
16/12/2022 18:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
16/12/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/12/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/12/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/12/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
04/11/2022 16:51

Determinada a intimação
04/11/2022 15:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011481-08.2021.4.02.5120

Uniao - Fazenda Nacional

Zamboni Comercial LTDA

Advogado: Andre Almeida Blanco

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5099851-83.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Tales Cardoso Paco

Advogado: Erika Beatriz Viana Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/12/2022 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5015817-92.2019.4.02.5001

Associacao Albergue Martim Lutero

Os Mesmos

Advogado: Pedro Dahne Silveira Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2021 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5015817-92.2019.4.02.5001

Associacao Albergue Martim Lutero

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marina Ribeiro Fleury Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2019 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5006976-06.2022.4.02.5001

Roberto Carlos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2023 16:23

Exibir Processo