TRF2 - 5011481-08.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 19:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/06/2025 17:50
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 16:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
05/06/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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30/05/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
30/05/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
26/05/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/05/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
05/05/2025 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/05/2025 13:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/05/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
05/05/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
28/04/2025 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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28/04/2025 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
25/04/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 21:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/04/2025 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 17:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/04/2025 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
19/03/2025 12:42
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011481-08.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 362) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ZAMBONI COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 362
-
18/03/2025 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/02/2025 21:27
Despacho
-
07/01/2025 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
07/01/2025 17:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
-
19/06/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
19/06/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
18/06/2024 12:57
Juntada de Petição
-
17/06/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 19:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/06/2024 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/06/2024 16:28
Despacho
-
06/06/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
06/06/2024 12:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/06/2024 12:27
Juntado(a)
-
04/06/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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04/06/2024 14:33
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
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04/06/2024 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 19:30
Julgado procedente o pedido - por maioria
-
08/05/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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08/05/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 14:51
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011481-08.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: ZAMBONI COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 100
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10/11/2023 18:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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10/11/2023 13:17
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 13:17
Juntado(a)
-
09/11/2023 13:59
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB11
-
09/11/2023 13:56
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011481-08.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: ZAMBONI COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
02/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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08/09/2023 09:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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07/09/2023 20:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
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07/09/2023 20:10
Juntado(a)
-
05/09/2023 15:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
05/09/2023 15:44
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011481-08.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: ZAMBONI COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
07/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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07/06/2023 12:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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06/06/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 47
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/05/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2023 14:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/05/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/05/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/05/2023 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/05/2023 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/05/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2023 21:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/05/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/05/2023 13:03
Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011481-08.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELADO: ZAMBONI COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 205
-
30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/08/2022 04:51
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
16/08/2022 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/08/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/08/2022 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/08/2022 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/08/2022 10:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/08/2022 20:48
Juntada de Petição
-
01/08/2022 20:47
Juntada de Petição
-
01/08/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/07/2022 04:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/07/2022 04:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/07/2022 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/07/2022 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/07/2022 23:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/07/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/07/2022 12:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/07/2022 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
29/06/2022 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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29/06/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 16:48
Conhecido o recurso e provido em parte
-
25/06/2022 16:28
Distribuído por prevenção - Número: 50145343120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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