TRF2 - 5015459-90.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

PAULO CESAR DE JESUS BARBOSA

CPF *02.***.*37-72

Advogados

BRUNO DALL'ORTO MARQUES

OAB: 008288/ES

CPF *24.***.*68-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 13:09

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2023 13:09

    Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 21/06/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 24/05/2023 18:26

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/05/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/05/2023 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 15:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/05/2023 17:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 12/05/2023 15:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/04/2023 15:16

    Lavrada Certidão

  • 19/04/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5015459-90.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: PAULO CESAR DE JESUS BARBOSA ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/04/2023 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 04/04/2023 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 03/04/2023 15:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/02/2023 18:56

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 15/02/2023 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/01/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/01/2023 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 13:58

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/12/2022 11:22

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 12/12/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 09/11/2022 18:27

    Juntada de Petição

  • 08/11/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 08/11/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 08/11/2022 17:38

    Expedição de ofício

  • 08/11/2022 14:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 08/11/2022 14:33

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/10/2022 09:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016562-35.2022.4.02.0000

Davi Firmino da Silva

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2022 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5041423-54.2021.4.02.5001

Dejair Ribeiro Britto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5016446-29.2022.4.02.0000

Uniao

Maria do Carmo da Conceicao

Advogado: Marcia Correia Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2022 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5023194-80.2020.4.02.5001

Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...

Graziela de Sousa Paula Rodrigues

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2020 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5008272-27.2022.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Fms Industria e Comercio de Roupas LTDA

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo