TRF2 - 5006976-06.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBERTO CARLOS DA SILVA

CPF *45.***.*07-34

Advogados

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB: 019419/ES

CPF *91.***.*70-67

DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR

OAB: 030832/ES

CPF *21.***.*33-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 17:47

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 02/09/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 04:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5075065-83.2024.4.02.9666/TRF (ROBERTO CARLOS DA SILVA)

  • 01/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-16 processada no TRF2 com o no. 50750658320244029666/TRF (YARA CAMPOS CHAMBELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-16 processada no TRF2 com o no. 50750658320244029666/TRF (ROBERTO CARLOS DA SILVA)

  • 25/07/2024 14:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-16

  • 23/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 08/07/2024 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 08/07/2024 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 03/07/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/07/2024 17:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-16

  • 01/07/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 12/06/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 23/05/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 18:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 23/05/2024 18:38

    Juntada de Petição

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 24/04/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 19:02

    Despacho

  • 24/04/2024 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 19/03/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 10:39

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 07/02/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 02/02/2024 16:25

    Juntada de Petição

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 17/01/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 20:51

    Juntada de Petição

  • 05/01/2024 20:10

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 15:29

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 17/11/2023 16:15

    Juntada de Petição

  • 10/11/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 24/10/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 13:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/09/2023 16:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

  • 19/09/2023 16:23

    Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 13/09/2023 18:15

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 14/08/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 13:44

    Não conhecido o recurso

  • 28/06/2023 18:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 18/06/2023 15:37

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 12:23

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/05/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 04/05/2023 19:07

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 31/03/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 18:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006976-06.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROBERTO CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/03/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 95

  • 05/09/2022 18:05

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/09/2022 17:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 05/09/2022 17:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 05/09/2022 13:33

    Juntada de Petição

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2022 13:05

    Intimado em Secretaria

  • 01/09/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 01/08/2022 10:38

    Juntada de Petição

  • 30/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 05/07/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 06:43

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/06/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 17:33

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2022 09:12

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/04/2022 11:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 09:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2022 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/03/2022 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 09:59

    Juntada de Petição

  • 15/03/2022 16:13

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/03/2022 16:13

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/03/2022 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2022 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5063881-22.2022.4.02.5101

Ana Alice Amaral Ibiapina Parente

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011481-08.2021.4.02.5120

Uniao - Fazenda Nacional

Zamboni Comercial LTDA

Advogado: Andre Almeida Blanco

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5099851-83.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Tales Cardoso Paco

Advogado: Erika Beatriz Viana Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/12/2022 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5015817-92.2019.4.02.5001

Associacao Albergue Martim Lutero

Os Mesmos

Advogado: Pedro Dahne Silveira Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2021 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5015817-92.2019.4.02.5001

Associacao Albergue Martim Lutero

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marina Ribeiro Fleury Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2019 15:48

Exibir Processo