TRF2 - 5012495-27.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

CNPJ: 34.164.319/0001-74

Advogados

LUCIANA PEREIRA DIOGO

OAB: 122433/RJ

CPF *83.***.*96-70

HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR

CPF *90.***.*89-03

MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI

OAB: 115366/RJ

CPF *89.***.*78-59

ROBERTO FERREIRA BRANDAO

CPF *03.***.*64-02

Polo Passivo

Partes

LUIZ JORGE CAETANO FERREIRA

CPF *52.***.*40-49

JORGE OCTAVIO FERREIRA

CPF *86.***.*31-91

Advogados

ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS

OAB: 105260/RJ

CPF *14.***.*31-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 12:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012495272022402000020240613123459

  • 12/06/2024 14:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/06/2024 18:14

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/06/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 28/05/2024 19:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 07/05/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/05/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/05/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/04/2024 00:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 07/03/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 07/03/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/03/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 14:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/03/2024 14:00

    Recurso Especial não admitido

  • 26/02/2024 11:17

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 21/02/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/02/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 15:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2024 15:49

    Despacho

  • 16/08/2023 11:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 13/08/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 27/07/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/07/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 12:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 26/06/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25, 35 e 34

  • 26/06/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/06/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/06/2023 04:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/06/2023 04:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/06/2023 04:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/06/2023 00:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 25/05/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/05/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/05/2023 05:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 05:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 05:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 05:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 05:10

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 15:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/05/2023 17:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 12/05/2023 15:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/04/2023 15:16

    Lavrada Certidão

  • 19/04/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5012495-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR(A): HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR PROCURADOR(A): ROBERTO FERREIRA BRANDAO AGRAVADO: JORGE OCTAVIO FERREIRA (Inventariante) AGRAVADO: LUIZ JORGE CAETANO FERREIRA (Espólio) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/04/2023 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 04/04/2023 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 03/04/2023 15:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 10/11/2022 13:44

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/11/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/11/2022 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/11/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/10/2022 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2022 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 26/09/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/09/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 14:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/09/2022 14:31

    Determinada a intimação

  • 01/09/2022 00:08

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 184 do processo originário.Número: 50124087120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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