TRF2 - 5017202-38.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2023 06:59
Baixa Definitiva
-
25/08/2023 06:59
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023
-
24/08/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/08/2023 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/08/2023 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
01/08/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2023 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/07/2023 21:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/06/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
26/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017202-38.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FLOREME MENDONCA DE SOUZA ARAUJO - ESPOLIO ADVOGADO(A): ANIBAL BABAIOFF DE MAGALHAES (OAB RJ121740) ADVOGADO(A): ANA ROSA CORREA SANTOS (OAB RJ210089) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
23/06/2023 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/06/2023 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/05/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
31/05/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 26
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/05/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
05/05/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/05/2023 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2023 23:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/04/2023 14:15
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017202-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FLOREME MENDONCA DE SOUZA ARAUJO - ESPOLIO ADVOGADO(A): ANIBAL BABAIOFF DE MAGALHAES (OAB RJ121740) ADVOGADO(A): ANA ROSA CORREA SANTOS (OAB RJ210089) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/02/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 08:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
14/02/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/02/2023 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/02/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/02/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/01/2023 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 22:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 22:28
Determinada a intimação
-
07/12/2022 14:03
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 00390382520154025101
-
07/12/2022 13:59
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/12/2022 22:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 194 do processo originário.Número: 00390382520154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5036841-11.2021.4.02.5001
Antonio do Carmo Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2023 11:37
Processo nº 5052591-44.2021.4.02.5101
Uniao
Adriana Ferreira
Advogado: Vinicius Garcia do Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2022 18:25
Processo nº 5095297-42.2021.4.02.5101
Unimed-Rio Empreendimentos Medicos e Hos...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2023 13:16
Processo nº 5095297-42.2021.4.02.5101
Renault, Puretz, da Gama, Pires Advogado...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5052591-44.2021.4.02.5101
Adriana Ferreira
Neide Victor Pessoa
Advogado: Aurean Martins Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00