TRF2 - 5071439-45.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2023 13:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
10/07/2023 13:58
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023
-
10/07/2023 13:56
Lavrada Certidão
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/05/2023 13:23
Juntada de Petição
-
16/05/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/05/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/05/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/05/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/05/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/05/2023 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/05/2023 13:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:21
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5071439-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: FERNANDO MUNIZ PEDROSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 210
-
30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 12:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
21/03/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/03/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/03/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/03/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 17:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/03/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
13/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5071446-37.2022.4.02.5101
Nelson Daltro Leite Sampaio Bisneto
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2023 23:09
Processo nº 5071446-37.2022.4.02.5101
Nelson Daltro Leite Sampaio Bisneto
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2022 20:12
Processo nº 5008275-79.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Shark Comercio Transportes e Logistica L...
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 18:18
Processo nº 5025957-20.2021.4.02.5001
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Gilcelio da Silva Queiroz
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2021 10:50
Processo nº 5019403-69.2021.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Ff Transportes LTDA
Advogado: Isaac Pandolfi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:42