TRF2 - 5041188-15.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2023 15:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
03/07/2023 15:36
Transitado em Julgado
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/05/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/05/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/05/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/05/2023 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2023 14:33
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
04/05/2023 14:33
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
02/05/2023 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5041188-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/04/2023 12:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
-
14/04/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/04/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56
-
12/04/2023 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/10/2021 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
25/10/2021 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2021 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/10/2021 11:04
Juntada de Petição
-
06/10/2021 10:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/10/2021 09:56
Distribuído por prevenção - Número: 50117597720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2021
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5088014-31.2022.4.02.5101
Suellen Goncalves Lemos Cardoso
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 17:04
Processo nº 5088014-31.2022.4.02.5101
Suellen Goncalves Lemos Cardoso
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2022 13:33
Processo nº 5031525-17.2021.4.02.5001
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Marcelo Haddad Sposito
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2021 08:34
Processo nº 5002313-77.2023.4.02.5001
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Antonio Pepino da Rosa Neto
Advogado: Ludmylla Mariana Anselmo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017744-56.2022.4.02.0000
Enzo Ferreira Guedes
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2022 16:44