TRF2 - 5002564-91.2020.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO BRAZ DUQUE

CPF *17.***.*72-10

Advogados

JOSE LUCAS GOMES FERNANDES

CPF *07.***.*73-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 18:46

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2025 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 05/02/2025 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 05/02/2025 15:21

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2025 22:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129515-73.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO BRAZ DUQUE)

  • 19/12/2024 17:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 19/12/2024 17:19

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-38 processada no TRF2 com o no. 51295157320244029666/TRF (SEBASTIAO BRAZ DUQUE)

  • 16/12/2024 19:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-38

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 25/11/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 25/11/2024 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 25/11/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 12:33

    Determinada a intimação

  • 21/11/2024 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 01/11/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 28/10/2024 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 28/10/2024 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 26/10/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/10/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/10/2024 14:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-38

  • 11/10/2024 08:24

    Juntada de Petição

  • 08/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 29/08/2024 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 09:47

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 14:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 26/06/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 26/06/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 26/06/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/06/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 13:43

    Determinada a intimação

  • 26/06/2024 12:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/06/2024 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 12:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

  • 18/06/2024 12:37

    Transitado em Julgado

  • 17/06/2024 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 28/05/2024 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 17/05/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 17/05/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 17/05/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002564-91.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: SEBASTIAO BRAZ DUQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 26/04/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 26/04/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 160

  • 26/02/2024 18:50

    Retirado de pauta

  • 20/02/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 20/02/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 20/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 12/12/2023 00:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 12/12/2023 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 11/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002564-91.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: SEBASTIAO BRAZ DUQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 07/12/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/12/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/12/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/12/2023 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 24/08/2023 16:23

    Retirado de pauta

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002564-91.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: SEBASTIAO BRAZ DUQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 03/08/2023 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/08/2023 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 11/07/2023 15:47

    Retirado de pauta

  • 24/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/06/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 13/06/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002564-91.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: SEBASTIAO BRAZ DUQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 12 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 12/06/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/06/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 30/03/2023 18:40

    Retirado de pauta

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002564-91.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: SEBASTIAO BRAZ DUQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/03/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/03/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/03/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 107

  • 23/08/2022 18:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/08/2022 12:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 23/08/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/08/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/08/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 03/08/2022 00:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 12/07/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 18:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/06/2022 17:50

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2022 17:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/06/2022 17:45

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 29/06/2022 15:30. Refer. Evento 20

  • 19/05/2022 13:25

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 29/06/2022 15:30

  • 11/05/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/04/2022 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/04/2022 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/04/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 12:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 02/11/2021 03:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/05/2021 15:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/02/2021 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/01/2021 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2021 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/01/2021 18:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 19/01/2021 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/01/2021 12:46

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/01/2021 12:46

    Determinada a citação

  • 28/11/2020 08:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/10/2020 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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