TRF2 - 5010822-29.2021.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARMEN MARIA LOPES PAIXAO

CPF *71.***.*22-00

ROBERTO MALAQUIAS DOS SANTOS

CPF *52.***.*07-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2023 12:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

  • 12/06/2023 12:49

    Transitado em Julgado

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 02/06/2023 00:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/06/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 10/05/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/05/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2023 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/05/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 08/05/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 08/05/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 08/05/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 08/05/2023 14:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/05/2023 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 10:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 14:33

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/05/2023 14:33

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/05/2023 13:59

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 02/05/2023 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 10:59

    Juntada de Petição

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 12

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5010822-29.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: ROBERTO MALAQUIAS DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MELLO DO PATROCINIO (OAB RJ159795) PARTE AUTORA: CARMEN MARIA LOPES PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MELLO DO PATROCINIO (OAB RJ159795) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/04/2023 12:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

  • 14/04/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/04/2023 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 13/04/2023 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/04/2023 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/04/2023 16:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/04/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 20:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/03/2023 11:23

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5088302-76.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22

  • 06/12/2022 13:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21

  • 01/12/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/12/2022 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/11/2022 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/11/2022 08:06

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/11/2022 19:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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