18/03/2024 14:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
18/03/2024 14:22

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
20/02/2024 15:49

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
03/02/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
10/01/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 117
20/12/2023 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/12/2023 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/12/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
19/12/2023 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2023 15:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
18/12/2023 15:13

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:02:00
17/11/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Remessa Necessária Cível Nº 5000079-03.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 494) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: MARIA JOSE MARTINS CARDOSO ADVOGADO(A): PRISCILA APARECIDA VENTURA PULLIG (OAB RJ139713) PARTE AUTORA: MARCELLINO MARTINS CORREA ADVOGADO(A): PRISCILA APARECIDA VENTURA PULLIG (OAB RJ139713) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
16/11/2023 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:02 Sequencial: 494
16/11/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
06/11/2023 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
06/11/2023 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/11/2023 10:58

Deliberado em Sessão - Adiado
03/11/2023 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/11/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/11/2023 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 14:49

Despacho
31/10/2023 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
27/10/2023 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
27/10/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Remessa Necessária Cível Nº 5000079-03.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 420) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: MARIA JOSE MARTINS CARDOSO ADVOGADO(A): PRISCILA APARECIDA VENTURA PULLIG (OAB RJ139713) PARTE AUTORA: MARCELLINO MARTINS CORREA ADVOGADO(A): PRISCILA APARECIDA VENTURA PULLIG (OAB RJ139713) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/10/2023 16:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 420
26/10/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 13:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
20/10/2023 13:17

Juntado(a)
17/10/2023 05:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
12/09/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 14:51

Despacho
12/09/2023 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
14/08/2023 06:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
26/07/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/07/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/07/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:12

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
24/07/2023 18:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUZIA DO CARMO - EXCLUÍDA
21/07/2023 18:36

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
21/07/2023 18:26

Despacho
21/07/2023 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
19/07/2023 07:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
19/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
19/04/2023 13:03

Intimação por Edital
19/04/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/04/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2023 Prazo do edital: 05/06/2023 Prazo de citação/intimação: 18/07/2023
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2023 Prazo do edital: 05/06/2023 Prazo de citação/intimação: 18/07/2023
19/04/2023 00:00

Edital

Remessa Necessária Cível Nº 5000079-03.2022.4.02.9999/RJ PARTE AUTORA: MARIA JOSE MARTINS CARDOSO E OUTROS PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº *00.***.*13-40 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A) FLAVIO OLIVEIRA LUCAS, DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, RELATOR(A) DOS AUTOS SUPRACITADOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL (com prazo de 30 dias) virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Segunda Turma Especializada os autos do(a) processo nº 5000079-03.2022.4.02.9999, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE EVENTUAIS HERDEIROS DE LUZIA DO CARMO - CPF *06.***.*20-94 para promoverem suas habilitações como sucessores em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (CPC, art. 313, § 2º, II, c/c o art. 689), conforme ato processual que pode ser acessado através do site https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico).

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 18/04/2023.

EXPEDIDO por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).

Digitado por Marcelo Stamile Racco, Analista Judiciário e conferido por Flávia Munic Medeiros Pereira, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.
18/04/2023 17:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2023
18/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 13:24

Despacho
18/04/2023 13:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
28/03/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
27/03/2023 19:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/03/2023 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
06/03/2023 17:58

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
06/03/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 14:13

Despacho
06/03/2023 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
06/03/2023 10:30

Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
24/01/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
17/12/2022 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/12/2022 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/12/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
21/11/2022 14:43

Não conhecido o recurso
21/11/2022 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
14/03/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/03/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/03/2022 18:20

Alterado o assunto processual
09/03/2022 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB04)
14/02/2022 13:52

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
10/02/2022 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
10/02/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
10/02/2022 15:22

Juntada de Certidão
31/01/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
31/01/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/01/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/01/2022 16:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
28/01/2022 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000442-53.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Patricia Cremonez Pires

Advogado: Franklin de SA Xavier Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5005259-20.2022.4.02.5110

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Taisa Santos Malafaia Kolomeez

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2022 11:14

Exibir Processo

Processo nº 5022836-47.2022.4.02.5001

Tiago Anholeti Freitas

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 10:02

Exibir Processo

Processo nº 5016139-44.2021.4.02.5001

Conselho Regional de Servico Social 17ª ...

Simone Soares dos Santos

Advogado: Mila Vallado Fraga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2021 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5027573-93.2022.4.02.5001

Victor Caldeira da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 16:27

Exibir Processo