10/11/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
10/11/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
10/11/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5076251-78.2023.4.02.9666/TRF (MAYARA PORTO MARTINS ALEIXO)
31/10/2023 16:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5076250-93.2023.4.02.9666/TRF (JOSUE LIMA BENTO)
29/09/2023 15:33

Baixa Definitiva
29/09/2023 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-60 processada no TRF2 com o no. 50762517820234029666/TRF (MAYARA PORTO MARTINS ALEIXO)
29/09/2023 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-60 processada no TRF2 com o no. 50762509320234029666/TRF (JOSUE LIMA BENTO)
27/09/2023 15:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-60
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
07/09/2023 04:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
07/09/2023 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/09/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/09/2023 20:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-60
06/09/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/09/2023 09:27

Juntada de Petição
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/08/2023 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/08/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111
03/08/2023 19:39

Juntada de Petição
03/08/2023 18:20

Juntada de Petição
31/07/2023 13:37

Despacho
31/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:32

Determinada a intimação
08/05/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2023 14:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03
05/05/2023 14:01

Transitado em Julgado
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/03/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
31/03/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/03/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007051-13.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSUE LIMA BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MENEQUINI LIMAS (OAB ES023223) ADVOGADO(A): MAYARA PORTO MARTINS ALEIXO (OAB ES021357) ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/03/2023 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/03/2023 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/03/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 112
09/09/2022 14:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/09/2022 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
08/09/2022 12:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
08/09/2022 11:27

Juntada de Petição
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
23/08/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/08/2022 15:07

Despacho
23/08/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/07/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/07/2022 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/07/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
28/06/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/06/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/06/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/06/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2022 12:28

Julgado procedente em parte o pedido
28/06/2022 12:14

Conclusos para julgamento
23/06/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/06/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/06/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 17:28

Convertido o Julgamento em Diligência
11/03/2022 11:37

Conclusos para julgamento
25/02/2022 14:46

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online 1 - 24/02/2022 13:00. Refer. Evento 43
24/02/2022 19:08

Juntado(a)
24/02/2022 12:28

Juntada de Petição
19/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/02/2022 11:02

Juntada de Petição
07/02/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/02/2022 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/02/2022 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/02/2022 07:19

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiência online 1 - 24/02/2022 13:00. Refer. Evento 25
07/02/2022 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/02/2022 12:27

Juntada de Petição
04/02/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/02/2022 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/02/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 22:17

Despacho
03/02/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2022 15:32

Juntada de Petição
25/01/2022 14:27

Juntada de Petição
25/01/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/12/2021 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/12/2021 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/12/2021 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/12/2021 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/12/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2021 13:40

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 03/02/2022 16:00
16/12/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/12/2021 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/12/2021 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/12/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 14:56

Determinada a intimação
10/03/2021 20:16

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2021 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/12/2020 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
06/12/2020 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
30/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
27/11/2020 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/11/2020 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
20/11/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020 15:14

Decisão interlocutória
20/11/2020 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2020 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2020 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
13/11/2020 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 13:35

Despacho
12/11/2020 18:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2020 18:40

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
06/11/2020 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016490-80.2022.4.02.5001

Antonio Carlos Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Simone Henriques Parreira de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2022 16:44

Exibir Processo

Processo nº 5000443-38.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Felipe dos Santos Nunes

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5005653-27.2022.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Lumarj Servicos Especializados LTDA

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2022 20:33

Exibir Processo

Processo nº 5044864-43.2021.4.02.5001

Batista Comercial e Representacoes LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Danielli Valladao Fraga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/12/2021 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5044864-43.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Batista Comercial e Representacoes LTDA

Advogado: Danielli Valladao Fraga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2023 03:54

Exibir Processo