TRF2 - 5112483-78.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
-
08/04/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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08/04/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
05/04/2024 11:05
Juntada de Petição
-
04/04/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 18:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
04/04/2024 18:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/04/2024 11:26
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
28/03/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
28/03/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
19/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 18:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
19/03/2024 18:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/03/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 11:23
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
13/03/2024 11:11
Juntada de Petição - GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA (SP257576 - ALTIERIS FIORETTI BERNARDO)
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/02/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 17:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 17:55
Despacho
-
16/02/2024 14:12
Juntada de Petição
-
06/12/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/12/2023 11:50
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 04:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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23/10/2023 12:38
Juntada de Petição
-
23/10/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/10/2023 06:23
Juntada de Petição
-
06/10/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2023 12:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/10/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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20/09/2023 16:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/09/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
08/09/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/09/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/09/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/09/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 12:09
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5112483-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA (OAB RJ147923) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
07/08/2023 12:31
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/06/2023 14:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
09/06/2023 14:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
09/06/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/06/2023 12:42
Juntada de Petição
-
31/05/2023 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/05/2023 12:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/05/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/05/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2023 16:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/05/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/05/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/05/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/05/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/05/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/05/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2023 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
12/05/2023 15:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/04/2023 15:15
Lavrada Certidão
-
19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5112483-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA (OAB RJ147923) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
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04/04/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
12/04/2022 15:55
Juntada de Petição
-
23/02/2022 14:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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23/02/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2022 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/02/2022 17:31
Ato ordinatório praticado
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22/02/2022 16:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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17/02/2022 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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