TRF2 - 5014419-73.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 19:11
Baixa Definitiva
-
28/06/2023 19:10
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
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28/06/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/06/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/06/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/05/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/05/2023 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2023 23:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/04/2023 14:11
Juntada de Certidão
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014419-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): ERIK FRANKLIN BEZERRA PROCURADOR(A): MARTA MARIA DANTAS PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: PEDRO ACHILLES DE FRANCA NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
31/03/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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06/02/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2022 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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18/10/2022 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/10/2022 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/10/2022 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/10/2022 23:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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14/10/2022 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/10/2022 16:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERIK FRANKLIN BEZERRA - EXCLUÍDA
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14/10/2022 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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14/10/2022 16:26
Despacho
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13/10/2022 19:16
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB15 para GAB29) - processo: 00043227920094025101
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13/10/2022 17:39
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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13/10/2022 17:29
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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13/10/2022 17:29
Despacho
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13/10/2022 11:10
Juntada de Certidão
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11/10/2022 15:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 255 do processo originário.Número: 00043227920094025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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