TRF2 - 5015667-74.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 16:06
Baixa Definitiva
-
25/05/2023 16:05
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/05/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/05/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/05/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/05/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/05/2023 23:27
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50350462920194025101/RJ
-
05/05/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/05/2023 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2023 23:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/04/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015667-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CARLA DE ALBUQUERQUE FERREIRA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
21/03/2023 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/02/2023 01:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2023 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
01/02/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
01/02/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
31/01/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/01/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/11/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2022 12:16
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/11/2022 12:16
Determinada a intimação
-
28/10/2022 15:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 153 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016319-26.2022.4.02.5001
Maria Angela Correa Portugal
Marinha do Brasil
Advogado: Matheus Guerine Riegert
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 08:56
Processo nº 5016549-05.2021.4.02.5001
Joseval Augusto Souza Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 10:23
Processo nº 5005647-20.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Local Locacao de Veiculos e Equipamentos...
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2022 20:29
Processo nº 5109985-09.2021.4.02.5101
Casa &Amp; Video Rio de Janeiro S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Ca...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/10/2021 21:11
Processo nº 5109985-09.2021.4.02.5101
Casa &Amp; Video Rio de Janeiro S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Ca...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 11:17