TRF2 - 5016549-05.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSEVAL AUGUSTO SOUZA FILHO

CPF *84.***.*88-13

Advogados

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO

OAB: 007367/ES

CPF *45.***.*98-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 12:59

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 11/10/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 18:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5066408-89.2023.4.02.9666/TRF (JOSEVAL AUGUSTO SOUZA FILHO)

  • 02/09/2023 10:23

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-90 processada no TRF2 com o no. 50664088920234029666/TRF (JOSEVAL AUGUSTO SOUZA FILHO)

  • 27/08/2023 08:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*11-90

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 08/08/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/08/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/08/2023 14:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-90

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 07/07/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 13:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 07/07/2023 11:00

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 20/06/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 12:38

    Decisão interlocutória

  • 18/06/2023 22:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 08/05/2023 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2023 19:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/05/2023 14:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 05/05/2023 14:01

    Transitado em Julgado

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 31/03/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:43

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 16/03/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/03/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016549-05.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSEVAL AUGUSTO SOUZA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/03/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 119

  • 01/09/2022 15:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/09/2022 13:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 01/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 30/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/08/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2022 10:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 19/08/2022 22:50

    Juntada de Petição

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/07/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/07/2022 17:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 43

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/07/2022 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/06/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2022 13:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 23/06/2022 08:26

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 17:48

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/04/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/04/2022 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2022 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/03/2022 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/03/2022 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 17/03/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/03/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/03/2022 13:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/12/2021 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2021 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/10/2021 15:45

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2021 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/09/2021 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/09/2021 07:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2021 07:56

    Despacho

  • 24/09/2021 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2021 17:39

    Juntado(a)

  • 17/09/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 01/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/07/2021 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 22/07/2021 14:25

    Determinada a intimação

  • 22/07/2021 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 19/07/2021 11:37

    Juntada de Petição

  • 18/06/2021 11:36

    Juntada de Petição

  • 06/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2021 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 27/05/2021 14:00

    Determinada a intimação

  • 27/05/2021 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2021 12:22

    Juntado(a)

  • 27/05/2021 09:45

    Juntada de Petição

  • 24/05/2021 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000590-13.2020.4.02.5006

Wolmar dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0154361-10.2017.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Os Mesmos

Advogado: Jane Cristina Nascimento Guimaraes Wande...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2024 14:14

Exibir Processo

Processo nº 5015748-23.2022.4.02.0000

Uniao

Elizabeth Silveira Miranda

Advogado: Ana Tamler

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2022 19:40

Exibir Processo

Processo nº 5002171-75.2020.4.02.5002

Renata Souza Araujo Bissoli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5016319-26.2022.4.02.5001

Maria Angela Correa Portugal

Marinha do Brasil

Advogado: Matheus Guerine Riegert

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2023 08:56

Exibir Processo