TRF2 - 5000411-14.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/09/2025 16:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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16/03/2024 21:25
Juntada de Petição
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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06/03/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/03/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/03/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 18:50
Juntada de Certidão
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04/03/2024 18:48
Juntada de Certidão
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04/03/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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26/07/2023 18:52
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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12/06/2023 09:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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12/06/2023 09:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/05/2023 15:47
Juntada de Petição
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24/05/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/05/2023 13:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/05/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/05/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/05/2023 23:43
Juntada de Petição
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16/05/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/05/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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15/05/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2023 17:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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12/05/2023 15:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/04/2023 15:14
Lavrada Certidão
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19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000411-14.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FLASH AUTO SERVICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
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04/04/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
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03/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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21/03/2023 12:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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21/03/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/01/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/01/2023 20:34
Ato ordinatório praticado
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26/01/2023 18:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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26/01/2023 18:35
Distribuído por prevenção - Número: 50023345520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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