29/04/2024 17:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
29/04/2024 17:35

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024
26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
28/02/2024 16:04

Juntada de Petição
28/02/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/02/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2024 13:56

Homologada a Desistência do Recurso Especial
22/01/2024 11:25

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
19/01/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/12/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:16

Juntada de Certidão
04/12/2023 10:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
01/12/2023 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
30/10/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/10/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/10/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
10/09/2023 11:29

Juntada de Petição
06/09/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/09/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
06/09/2023 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2023 16:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
05/09/2023 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/08/2023 12:09

Lavrada Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5100083-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MIX LAVANDERIA INDUSTRIAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVAL DE SEQUEIRA (OAB RJ199421) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/08/2023 13:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
08/08/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/08/2023 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 82
07/08/2023 12:31

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
12/06/2023 10:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
12/06/2023 10:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 26
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/05/2023 11:38

Juntada de Petição
23/05/2023 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/05/2023 12:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/05/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/05/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/05/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/05/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2023 13:28

Juntada de Petição
15/05/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
15/05/2023 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2023 17:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
12/05/2023 15:48

Sentença desconstituída - por unanimidade
28/04/2023 15:15

Lavrada Certidão
19/04/2023 12:31

Juntada de Certidão
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
19/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5100083-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: MIX LAVANDERIA INDUSTRIAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVAL DE SEQUEIRA (OAB RJ199421) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/04/2023 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
04/04/2023 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2023 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 45
03/04/2023 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
09/02/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
09/02/2023 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/02/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/02/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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