TRF2 - 5019960-81.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 14:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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28/06/2023 14:32
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
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28/06/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/06/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/06/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/05/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/05/2023 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2023 23:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/04/2023 14:15
Juntada de Certidão
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019960-81.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: AGRO-MIL MATERIAL DE CONSTRUCAO E AGROPECUARIO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181
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21/03/2023 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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17/03/2023 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2023 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/03/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/03/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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03/02/2023 15:27
Intimado em Secretaria
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03/02/2023 15:25
Juntado(a)
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09/01/2023 18:21
Expedição de ofício
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19/12/2022 22:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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13/12/2022 18:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/12/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/12/2022 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/12/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/12/2022 16:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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12/12/2022 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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