TRF2 - 5023679-12.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO SANTOS

CPF *11.***.*49-04

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 09/04/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 09/04/2024 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 05/04/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 21:04

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 22/03/2024 16:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 22/03/2024 16:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/10/2023 17:34

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 13:56

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 16/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 08/05/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 08/05/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2023 16:47

    Determinada a intimação

  • 27/04/2023 19:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/04/2023 14:49

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 27/04/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 27/04/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/04/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 27/04/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/04/2023 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 25/04/2023 22:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/04/2023 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 20:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023679-12.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 660) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 30/03/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/03/2023 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/03/2023 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 660

  • 09/01/2023 12:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/12/2022 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/12/2022 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/12/2022 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/12/2022 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/12/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 14:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 23/11/2022 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/11/2022 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/11/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2022 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 403

  • 10/11/2022 17:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/11/2022 15:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 09/11/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2022 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/10/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/10/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/10/2022 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2022 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2022 11:12

    Julgado procedente o pedido

  • 07/10/2022 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/09/2022 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/09/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/08/2022 15:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/08/2022 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2022 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 17:55

    Determinada a citação

  • 19/08/2022 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2022 18:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5089981-48.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Scs Comercio de Acessorios de Moda LTDA

Advogado: Gerson Stocco de Siqueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5089981-48.2021.4.02.5101

Scs Comercio de Acessorios de Moda LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Gerson Stocco de Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2021 22:03

Exibir Processo

Processo nº 5054668-89.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Carlos Lira e Silva

Advogado: Neuza Maria Lamy Rosario

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2023 19:01

Exibir Processo

Processo nº 5005419-49.2020.4.02.5002

Fabio Oliveira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2024 08:18

Exibir Processo

Processo nº 5092030-28.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Ana Beatriz Cunha Ferreira da Costa

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2022 17:03

Exibir Processo