TRF2 - 5006463-26.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT02
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23/05/2023 14:41
Juntada de Certidão
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23/05/2023 14:39
Transitado em Julgado para o Réu - LENY DO AMARAL BRAZIL FERREIRA - FABIO JOSE BRAZIL FERREIRA<br>Data: 23/05/2023
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23/05/2023 14:38
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LENY DO AMARAL BRAZIL FERREIRA - FABIO JOSE BRAZIL FERREIRA<br>Data: 22/05/2023
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23/05/2023 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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23/05/2023 06:33
Juntada de Petição
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23/05/2023 06:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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22/05/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/05/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/05/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 19:49
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
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17/05/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2023 13:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/05/2023 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2023 14:21
Juntado(a)
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13/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 2 de MAIO e 12h59min do dia 8 de MAIO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/04/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Remessa Necessária Criminal Nº 5006463-26.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO PARTE AUTORA: FABIO JOSE BRAZIL FERREIRA (PACIENTE/IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO JOSE BRAZIL FERREIRA (OAB RJ156530) PARTE AUTORA: LENY DO AMARAL BRAZIL FERREIRA (PACIENTE/IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO JOSE BRAZIL FERREIRA (OAB RJ156530) PARTE RÉ: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL - POLÍCIA FEDERAL/RJ - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
12/04/2023 23:21
Juntada de Certidão
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12/04/2023 22:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2023 22:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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15/02/2023 14:55
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
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17/01/2023 16:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
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17/01/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/01/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/01/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/01/2023 07:08
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
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14/11/2022 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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