14/06/2023 12:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
14/06/2023 12:22

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/05/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/05/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/05/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 19:48

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
17/05/2023 19:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2023 19:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023 13:49

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/04/2023 14:21

Juntado(a)
13/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
13/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
13/04/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 2 de MAIO e 12h59min do dia 8 de MAIO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/04/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 0012708-93.2012.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 18) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: ANTONIA MARCIA DE SOUZA SILVA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): TANIA RIBEIRO DA ROCHA SANTOS (OAB RJ129493) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
12/04/2023 23:21

Juntada de Certidão
12/04/2023 22:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 18
12/04/2023 22:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/04/2023 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
23/03/2023 10:43

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB02
22/03/2023 22:19

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
22/03/2023 22:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/01/2023 18:25

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
13/01/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/01/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/01/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/01/2023 10:44

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
16/05/2022 12:58

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
19/04/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/04/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/04/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/03/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
23/03/2022 17:16

Despacho
08/03/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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