TRF2 - 5010334-16.2022.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

HENRIQUE PECANHA

CPF *08.***.*10-06

Advogados

LIVIA DE ALMEIDA SANTIAGO

CPF *95.***.*24-38

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 09:05

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 29/02/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 15:47

    Determinada a intimação

  • 29/02/2024 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 13:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5003652-10.2024.4.02.9666/TRF (HENRIQUE PECANHA)

  • 31/01/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*65-21 processada no TRF2 com o no. 50036521020244029666/TRF (HENRIQUE PECANHA)

  • 30/01/2024 15:01

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*65-21

  • 30/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 15/12/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 15/12/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 14/12/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/12/2023 15:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*65-21

  • 14/12/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/12/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 08/12/2023 05:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 05/12/2023 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 05/12/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 27/11/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2023 18:26

    Despacho

  • 27/11/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2023 21:20

    Juntada de Petição

  • 10/11/2023 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 04/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 30/10/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 27/10/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 18:21

    Decisão interlocutória

  • 26/10/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 17:01

    Juntada de Petição

  • 07/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 19/09/2023 18:32

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 10:26

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 13:40

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/09/2023 18:15

    Determinada a intimação

  • 12/09/2023 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 08/08/2023 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2023 16:00

    Determinada a intimação

  • 08/08/2023 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 18/07/2023 21:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 18/07/2023 17:01

    Juntada de Petição

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 14/06/2023 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/06/2023 12:57

    Determinada a intimação

  • 14/06/2023 11:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 14/06/2023 11:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 11:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04

  • 14/06/2023 10:59

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 05/05/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 08:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 16:41

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 03/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 25/04/2023 12:44

    Alterado o assunto processual

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/04/2023 04:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010334-16.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: HENRIQUE PECANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB RJ150508) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 14/04/2023 07:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 14/04/2023 07:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 13:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 03/04/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 03/04/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/03/2023 11:47

    Determinada a intimação

  • 28/03/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 21:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/03/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/03/2023 04:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/03/2023 11:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/03/2023 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2023 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/02/2023 22:08

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/02/2023 13:49

    Determinada a intimação

  • 13/02/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 21/12/2022 10:07

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 21:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/11/2022 17:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 08/11/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 08/11/2022 13:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/11/2022 13:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/11/2022 13:55

    Determinada a citação

  • 04/11/2022 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2022 13:19

    Determinada a intimação

  • 13/10/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 11:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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