07/05/2024 14:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
07/05/2024 14:16

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
07/05/2024 14:15

Juntada de Certidão
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/04/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/04/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
04/04/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/04/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
01/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
14/03/2024 11:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
14/03/2024 11:21

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/02/2024 16:17

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024 Período da sessão: 05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59
22/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Apelação Cível Nº 5042552-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GL EVENTS LE SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDGAR SANTOS GOMES (OAB RJ132542) ADVOGADO(A): RAQUEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ237549) ADVOGADO(A): CAROLINA TEIXEIRA DE SOUSA (OAB RJ152461) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/02/2024 13:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
20/02/2024 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59 Sequencial: 41
20/02/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/02/2024 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
01/12/2023 11:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
01/12/2023 11:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/11/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/11/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/11/2023 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 10/11/2023 15:58:35)
10/11/2023 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/11/2023 15:58:35)
10/11/2023 15:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/11/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/11/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/11/2023 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
31/10/2023 17:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
31/10/2023 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/10/2023 11:05

Juntada de Certidão
13/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
13/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5042552-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GL EVENTS LE SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDGAR SANTOS GOMES (OAB RJ132542) ADVOGADO(A): RAQUEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ237549) ADVOGADO(A): CAROLINA TEIXEIRA DE SOUSA (OAB RJ152461) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/10/2023 12:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
03/10/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 55
29/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5042552-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GL EVENTS LE SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDGAR SANTOS GOMES (OAB RJ132542) ADVOGADO(A): RAQUEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ237549) ADVOGADO(A): CAROLINA TEIXEIRA DE SOUSA (OAB RJ152461) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/09/2023 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
26/09/2023 17:00

Retirado de pauta
26/09/2023 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Retirado de pauta - 25/09/2023 18:23:01)
25/09/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
25/09/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
25/09/2023 18:36

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2023 13:00 Sequencial: 60
19/09/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/09/2023 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
28/08/2023 04:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
28/08/2023 04:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
27/08/2023 10:45

Juntada de Petição
24/08/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 09:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/08/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/08/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/08/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/08/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/08/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/08/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
03/08/2023 15:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
03/08/2023 15:15

Sentença desconstituída - por unanimidade
01/08/2023 10:50

Juntada de Certidão
31/07/2023 21:53

Juntada de Petição
31/07/2023 21:53

Juntada de Petição
24/07/2023 12:58

Juntada de Certidão
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 14:00:00
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 14:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 5042552-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GL EVENTS LE SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDGAR SANTOS GOMES (OAB RJ132542) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/07/2023 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
14/07/2023 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/08/2023 14:00 Sequencial: 28
14/07/2023 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/07/2023 19:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
09/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5042552-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GL EVENTS LE SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDGAR SANTOS GOMES (OAB RJ132542) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
02/06/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
02/06/2023 13:28

Retirado de pauta
02/06/2023 13:26

Lavrada Certidão
02/06/2023 12:15

Juntada de Petição
30/05/2023 12:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
30/05/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 55
30/05/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
20/04/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
20/04/2023 16:29

Retirado de pauta
20/04/2023 16:29

Lavrada Certidão
20/04/2023 15:55

Juntada de Petição
19/04/2023 12:31

Juntada de Certidão
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
19/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5042552-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GL EVENTS LE SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDGAR SANTOS GOMES (OAB RJ132542) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/04/2023 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
04/04/2023 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 61
04/04/2023 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
02/02/2021 17:04

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
01/02/2021 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/02/2021 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/01/2021 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/01/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 11:16

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
17/12/2020 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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