TRF2 - 5094566-46.2021.4.02.5101

1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIORGENES PORTO NEVES

CPF *24.***.*13-28

Advogados

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 201203/RJ

CPF *57.***.*88-40

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA DA CONQUISTA/BA

CNPJ: 00.394.460/0094-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 18:51

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2023 18:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12S para RJRIO28F)

  • 15/08/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 08/08/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 08/08/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 07/08/2023 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/08/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 17:06

    Determinada a intimação

  • 24/07/2023 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 12:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/07/2023 14:21

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50945664620214025101

  • 20/09/2022 11:16

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

  • 12/09/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/09/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 09/09/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/08/2022 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/08/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 18/08/2022 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/08/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2022 19:05

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 17/08/2022 17:50

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) - EXCLUÍDA

  • 07/06/2022 17:45

    Juntada de Petição

  • 14/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 06/04/2022 06:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 31/03/2022 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2022 14:34

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 29/03/2022 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/03/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/03/2022 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/03/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 17:50

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 18/03/2022 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/03/2022 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/03/2022 14:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/03/2022 18:15

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 15/03/2022 17:00

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

  • 15/03/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/03/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/03/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 15:47

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/10/2021 14:08

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2021 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/10/2021 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/10/2021 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/10/2021 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/10/2021 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/09/2021 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/09/2021 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/09/2021 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/09/2021 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/09/2021 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/09/2021 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2021 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2021 15:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/09/2021 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2021 13:51

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 69,16 em 18/09/2021 Número de referência: 854361

  • 22/09/2021 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/09/2021 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 92,84 em 07/09/2021 Número de referência: 849709

  • 31/08/2021 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/08/2021 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 19:00

    Determinada a intimação

  • 30/08/2021 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2021 17:52

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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