TRF2 - 5056398-38.2022.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

Polo Passivo

Partes

CATERING MINEIRO ALIMENTACAO EIRELI

CNPJ: 10.961.177/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 26/03/2024 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/03/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 11:44

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 22/03/2024 16:17

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2024 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2024 13:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/02/2024 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/02/2024 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/02/2024 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 20:48

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/02/2024 20:48

    Juntado(a)

  • 07/12/2023 21:46

    Decisão interlocutória

  • 23/10/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2023

  • 20/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2023

  • 20/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056398-38.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CATERING MINEIRO ALIMENTACAO EIRELI EDITAL Nº 510010124359 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50563983820224025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 841257757522  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50563983820224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CATERING MINEIRO ALIMENTACAO EIRELI, CNPJ: 10.***.***/0001-08, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 156134640, 180439804, 158496957, 159322367, 151710570, 158496965, 152086056, 152086048, 182795543, 182795535, 154553530, 154553549, 159322375, 158419464, 180439812, 158419456, 156134659, 151710562 e 147178630, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a parte executada CATERING MINEIRO ALIMENTACAO EIRELI, CNPJ: 10.***.***/0001-08, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 285.848,86 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/04/2023.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 18/04/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2023 14:26

    Intimação por Edital

  • 18/04/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2023

  • 17/04/2023 21:55

    Expedição de Edital - citação

  • 14/04/2023 19:16

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/04/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 11:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 11:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/04/2023 12:24

    Juntada de Petição

  • 05/04/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 15:33

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/03/2023 14:50

    Despacho

  • 20/03/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 13:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/02/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/02/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/02/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 15:48

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/02/2023 11:35

    Despacho

  • 16/02/2023 10:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 15:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2022 00:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2022 16:15

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/08/2022 19:03

    Decisão interlocutória

  • 10/08/2022 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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