TRF2 - 5005264-17.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2023 15:56
Baixa Definitiva
-
25/07/2023 15:44
Transitado em Julgado
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
31/05/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/05/2023 18:12
Homologada a Desistência do Recurso
-
27/10/2022 11:35
Juntada de Petição
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
21/10/2022 13:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
21/10/2022 12:07
Juntada de Petição
-
19/10/2022 15:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/10/2022 16:17
Retirado de pauta
-
06/10/2022 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/10/2022 06:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/10/2022 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
-
04/10/2022 19:05
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
04/10/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/09/2022 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
30/09/2022 16:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada de certidão - 30/09/2022 16:51:34)
-
30/09/2022 16:58
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 14:23
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005264-17.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OSWALDO SOARES DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: EXTRATORA DE MINERIOS LIMITADA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/06/2022 14:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
23/06/2022 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/06/2022 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
22/06/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2022 15:18
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/06/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
07/06/2022 14:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
20/05/2022 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
28/04/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 14:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/04/2022 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/04/2022 14:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/04/2022 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5005264-17.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EXTRATORA DE MINERIOS LIMITADA AGRAVADO: OSWALDO SOARES DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/03/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/03/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 314
-
24/03/2022 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/03/2022 15:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/10/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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01/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
21/09/2020 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/09/2020 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/09/2020 17:02
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
-
21/09/2020 16:17
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/09/2020 16:17
Determinada a intimação
-
04/06/2020 16:57
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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03/06/2020 16:55
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/06/2020 19:01
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB20 para GAB20)
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01/06/2020 19:00
Juntada de Certidão
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01/06/2020 18:50
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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01/06/2020 17:48
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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01/06/2020 17:21
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/06/2020 17:21
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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22/05/2020 13:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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22/05/2020 12:07
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/05/2020 09:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131 do processo originário.Número: 00037505120194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2020
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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