TRF2 - 5011126-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 13:23
Baixa Definitiva
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25/07/2023 13:22
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
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23/06/2023 03:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/06/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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02/06/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/06/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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31/05/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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24/05/2023 17:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2023 11:42
Juntada de Certidão
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00:00</b>
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5011126-95.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: JOSE MATOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/05/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
-
05/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10
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02/05/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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24/04/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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24/04/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 13:54
Retirado de pauta
-
24/04/2023 11:08
Juntada de Petição
-
19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011126-95.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: JOSE MATOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
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03/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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20/03/2023 14:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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17/03/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/03/2023 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/03/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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20/01/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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16/12/2022 11:47
Juntada de Petição
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15/12/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/12/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 00:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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14/12/2022 00:41
Indeferido o pedido
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18/09/2022 15:01
Juntada de Petição
-
03/08/2022 11:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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