TRF2 - 5014621-82.2022.4.02.5001

04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

12/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

02/09/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2023 18:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/08/2023 09:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/08/2023 13:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

24/08/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/08/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

10/07/2023 13:20

Juntada de Petição

05/07/2023 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023 22:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2023 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

19/06/2023 00:00

Intimação

15/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023 18:01

Ato ordinatório praticado

15/06/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 498

05/06/2023 13:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

02/05/2023 13:44

Juntada de Petição

25/04/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023 20:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023 16:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023 00:00

Intimação

29/03/2023 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023 23:11

Ato ordinatório praticado

29/03/2023 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2023 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 678

25/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/01/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2023 13:12

Juntada de Petição

10/11/2022 13:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/11/2022 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/10/2022 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/10/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

13/09/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

20/08/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/08/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2022 10:34

Julgado procedente o pedido

25/05/2022 18:31

Conclusos para julgamento

18/05/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/05/2022 15:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/05/2022 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/05/2022 11:21

Ato ordinatório praticado

09/05/2022 14:49

Distribuído por sorteio