TRF2 - 5014861-39.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2023 13:21
Baixa Definitiva
-
05/12/2023 12:58
Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
06/10/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
06/10/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
05/10/2023 14:25
Juntada de Petição
-
05/10/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/10/2023 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/10/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
04/10/2023 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/09/2023 14:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014861-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ROSELY DIAS DE MELLO TOZATO ADVOGADO(A): GUSTAVO HUGUENIN QUEIROZ (OAB RJ150603) ADVOGADO(A): HUDSON TEIXEIRA THURLER (OAB RJ212135) AGRAVADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 11:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
20/06/2023 11:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39 e 50
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
13/06/2023 16:52
Juntada de Petição
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/06/2023 10:13
Juntada de Petição
-
02/06/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/06/2023 01:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/06/2023 06:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/06/2023 06:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/06/2023 06:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/06/2023 06:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/05/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 39
-
17/05/2023 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/05/2023 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/05/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/05/2023 19:17
Juntada de Petição
-
16/05/2023 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/05/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/05/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2023 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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12/05/2023 15:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/04/2023 15:14
Lavrada Certidão
-
19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014861-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ROSELY DIAS DE MELLO TOZATO ADVOGADO(A): GUSTAVO HUGUENIN QUEIROZ (OAB RJ150603) ADVOGADO(A): HUDSON TEIXEIRA THURLER (OAB RJ212135) AGRAVADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
03/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
25/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/01/2023 09:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
10/01/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 13:00
Juntada de Petição
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
-
26/10/2022 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/10/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2022 08:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/10/2022 08:43
Despacho
-
20/10/2022 16:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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