TRF2 - 5005643-44.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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30/11/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/11/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/11/2023 15:46
Juntada de Petição
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27/11/2023 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/11/2023 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/11/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 17:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/11/2023 17:20
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/07/2023 14:05
Juntada de Certidão
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21/07/2023 16:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/07/2023 16:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/06/2023 19:22
Juntada de Petição
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15/06/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 17:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/06/2023 15:10
Juntada de Petição
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15/06/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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17/05/2023 14:04
Juntada de Petição
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16/05/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/05/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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15/05/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2023 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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12/05/2023 15:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/04/2023 15:14
Lavrada Certidão
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19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005643-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: E-XYON TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
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04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
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04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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08/11/2022 12:50
Juntada de Petição
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08/11/2022 12:48
Juntada de Petição
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22/09/2022 10:24
Juntada de Petição
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02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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12/08/2021 13:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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11/08/2021 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/08/2021 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2021 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/08/2021 15:43
Ato ordinatório praticado
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06/08/2021 15:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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05/08/2021 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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