TRF2 - 5092329-05.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB: 215303/RJ

CPF *47.***.*92-05

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

THIAGO GOMES MORANI

OAB: 171078/RJ

CPF *58.***.*20-41

Polo Passivo

Partes

ADYLSON MARIA DE FARIA JUNIOR

CPF *72.***.*71-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 23/05/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 23/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 29/04/2025 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/03/2025 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/03/2025 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/03/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 09:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/03/2025 14:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5092329-05.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 205) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: ADYLSON MARIA DE FARIA JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/02/2025 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/02/2025 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 205

  • 24/02/2025 10:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/02/2025 20:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2025 15:25

    Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)

  • 07/02/2025 15:21

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 13:31

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 07/02/2025 13:01

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/02/2025 13:00

    Declarada incompetência

  • 06/02/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/02/2025 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/02/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/02/2025 16:06

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 17:51

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 03/02/2025 17:51

    Recebidos os autos - RJRIO19 -> TRF2

  • 03/07/2023 15:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 03/07/2023 15:08

    Transitado em Julgado

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/05/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 18:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/05/2023 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 14:33

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/05/2023 14:33

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/05/2023 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5092329-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ADYLSON MARIA DE FARIA JUNIOR (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/04/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/04/2023 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 95

  • 12/04/2023 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/02/2023 09:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 07/02/2023 18:28

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/02/2023 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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