TRF2 - 5003167-12.2021.4.02.5108

18/09/2023 13:40

Baixa Definitiva

18/09/2023 13:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE01

18/09/2023 13:35

Transitado em Julgado

16/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

14/08/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023 11:54

Recurso Extraordinário não admitido

08/08/2023 02:18

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/06/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/06/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/06/2023 06:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

14/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

13/06/2023 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

12/05/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/05/2023 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>

24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>

24/04/2023 00:00

Intimação

19/04/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

19/04/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 14:01

Ato ordinatório praticado

19/04/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

09/02/2023 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/01/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

14/12/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

13/12/2022 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/12/2022 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

11/11/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2022 13:04

Julgado improcedente o pedido

11/11/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/04/2022 19:06

Conclusos para julgamento

18/04/2022 16:11

Determinada a intimação

14/12/2021 02:14

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

19/11/2021 00:34

Juntada de Petição

21/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

11/10/2021 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/10/2021 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/10/2021 12:25

Determinada a citação

08/10/2021 14:39

Juntada de Petição

08/10/2021 14:12

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/09/2021 11:33

Determinada a intimação

20/09/2021 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021 23:00

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/08/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021 14:34

Determinada a intimação

15/07/2021 23:19

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/06/2021 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021 11:30

Determinada a intimação

10/06/2021 22:01

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2021 10:30

Distribuído por sorteio