TRF2 - 5040792-67.2022.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
03/06/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
02/06/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 19:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/06/2025 19:12
Juntado(a)
-
28/05/2025 18:41
Juntado(a)
-
09/04/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
09/04/2025 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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08/04/2025 22:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/04/2025 22:55
Decisão interlocutória
-
07/04/2025 21:28
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
20/03/2025 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/03/2025 13:19
Determinada a intimação
-
05/11/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
02/11/2024 00:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
02/11/2024 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
24/10/2024 08:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2024 08:46
Determinada a intimação
-
23/10/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2024 16:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/10/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/10/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
15/10/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 17:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/10/2024 17:56
Juntada de Certidão
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12/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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10/10/2024 21:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024
-
22/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040792-67.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KIT GOURMET ALIMENTOS NATURAIS LTDA EXECUTADO: FERNANDO ROYO SOARES DE MOURA EDITAL Nº 510014043164 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50407926720224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 492441247722 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50407926720224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de KIT GOURMET ALIMENTOS NATURAIS LTDA – CNPJ: 97.***.***/0001-32, e FERNANDO ROYO SOARES DE MOURA – CPF: *95.***.*92-49, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 171926897, 171926889, 165723165, 134346416 e 133516571, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, e que, por encontrar-se o executado FERNANDO ROYO SOARES DE MOURA, CPF: *95.***.*92-49, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 102.500,20 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/08/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
20/08/2024 19:23
Intimação por Edital
-
20/08/2024 19:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024
-
19/08/2024 16:27
Expedição de Edital - citação
-
24/07/2024 12:03
Determinada a citação
-
24/07/2024 10:13
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2024 10:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/07/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/07/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/07/2024 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2024 22:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/07/2024 14:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
-
21/06/2024 00:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
-
20/06/2024 15:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/06/2024 13:07
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50011231320244020000/TRF2
-
11/06/2024 14:50
Decisão interlocutória
-
27/05/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2024 00:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50011231320244020000/TRF2
-
17/04/2024 12:10
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50000951020244020000/TRF2
-
28/03/2024 22:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000951020244020000/TRF2
-
28/03/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/03/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/03/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 14:39
Despacho
-
21/02/2024 18:33
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50011231320244020000/TRF2
-
02/02/2024 10:43
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 00:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/02/2024 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/02/2024 00:20
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50011231320244020000/TRF2
-
23/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 17:05
Decisão interlocutória
-
23/01/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2024 12:57
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000951020244020000/TRF2 referente ao evento 8
-
22/01/2024 12:01
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000951020244020000/TRF2
-
05/01/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/01/2024 13:18
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50000951020244020000/TRF2
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/12/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 14:16
Decisão interlocutória
-
18/12/2023 10:37
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 10:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/08/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/08/2023 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 15:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/08/2023 15:48
Juntado(a)
-
27/06/2023 14:35
Decisão interlocutória
-
26/06/2023 20:45
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 13:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
23/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2023
-
24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2023
-
24/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040792-67.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KIT GOURMET ALIMENTOS NATURAIS LTDA EDITAL Nº 510010123761 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50407926720224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 492441247722 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50407926720224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de KIT GOURMET ALIMENTOS NATURAIS LTDA, CNPJ: 97.***.***/0001-32, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 171926897, 171926889, 165723165, 134346416 e 133516571, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, e que, por encontrar-se a parte executada KIT GOURMET ALIMENTOS NATURAIS LTDA, CNPJ: 97.***.***/0001-32, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 102.500,20 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/04/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
18/04/2023 14:45
Intimação por Edital
-
18/04/2023 14:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2023
-
17/04/2023 21:55
Expedição de Edital - citação
-
17/04/2023 08:00
Determinada a citação
-
11/04/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 14:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/03/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/03/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/03/2023 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2023 20:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/03/2023 17:30
Decisão interlocutória
-
03/03/2023 20:06
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2022 17:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2022 09:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
08/09/2022 12:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/06/2022 08:06
Decisão interlocutória
-
10/06/2022 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2022 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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