TRF2 - 5010336-71.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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14/02/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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12/01/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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12/01/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/01/2024 19:15
Juntada de Petição
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09/01/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 15:19
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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08/01/2024 15:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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09/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/11/2023 17:53
Juntada de Certidão
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08/11/2023 03:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/09/2023 14:31
Juntada de Petição
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11/09/2023 12:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/09/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2023 11:53
Juntada de Petição
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11/09/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/08/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/08/2023 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/08/2023 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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21/08/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/08/2023 12:33
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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28/07/2023 12:39
Lavrada Certidão
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28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
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28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010336-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: HOLAMBELO RIO FLORES E PLANTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS CREMA (OAB DF020287) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
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18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
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07/07/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/04/2023 20:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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25/04/2023 19:57
Retirado de pauta
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25/04/2023 19:53
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010336-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: HOLAMBELO RIO FLORES E PLANTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS CREMA (OAB DF020287) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
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04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
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04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/03/2022 17:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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14/03/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/03/2022 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2022 18:20
Ato ordinatório praticado
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11/03/2022 17:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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23/02/2022 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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