TRF2 - 5100673-09.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 04:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
31/10/2023 04:27
Transitado em Julgado - Data: 28/10/2023
-
31/10/2023 04:26
Juntada de Certidão
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
27/10/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/10/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
05/10/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
05/10/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/09/2023 14:34
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5100673-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA APELADO: SIND TRAB IND PROD QUIMIC P FINS IND ETC MUN RIO JAN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
28/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 04:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
30/06/2023 04:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/06/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/06/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/06/2023 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/06/2023 12:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/06/2023 12:15
Juntada de Petição
-
05/06/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/06/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/06/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/06/2023 14:46
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
30/05/2023 12:18
Juntada de Petição
-
22/05/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5100673-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SIND TRAB IND PROD QUIMIC P FINS IND ETC MUN RIO JAN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/05/2023 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
12/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
10/05/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/04/2023 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
27/04/2023 12:36
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 12:33
Retirado de pauta
-
27/04/2023 11:54
Juntada de Petição
-
19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5100673-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SIND TRAB IND PROD QUIMIC P FINS IND ETC MUN RIO JAN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
03/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
30/03/2022 10:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
29/03/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/03/2022 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/03/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2022 18:04
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 17:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/03/2022 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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