TRF2 - 5056200-98.2022.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF *90.***.*25-02

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF *95.***.*40-01

Polo Passivo

Partes

MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 32.121.766/0001-10

Advogados

DIOGO CARVALHO CABRAL

OAB: 223956/RJ

CPF *41.***.*03-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/10/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 14:42

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/10/2023 14:42

    Juntado(a)

  • 11/09/2023 14:07

    Despacho

  • 24/08/2023 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/07/2023 14:38

    Juntada de Petição - MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA (RJ223956 - DIOGO CARVALHO CABRAL)

  • 07/07/2023 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2023 13:01

    Determinada a intimação

  • 05/07/2023 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 11:59

    Decisão interlocutória

  • 04/07/2023 15:07

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/07/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/06/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 13:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2023

  • 24/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2023

  • 24/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056200-98.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510010123614 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50562009820224025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 132355043122  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50562009820224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-10, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 152230637, 170919846, 180207717, 153987014, 161344402, 161344410 e 165289813, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a parte executada MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-10, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 3.923.918,92 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/04/2023.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 18/04/2023 14:51

    Intimação por Edital

  • 18/04/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2023

  • 17/04/2023 21:55

    Expedição de Edital - citação

  • 17/04/2023 11:19

    Determinada a citação

  • 17/04/2023 08:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2023 08:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/03/2023 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/03/2023 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/03/2023 11:41

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 09/03/2023 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2023 11:40

    Decisão interlocutória

  • 08/03/2023 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2023 18:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/03/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/03/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/03/2023 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 21:20

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/11/2022 17:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2022 07:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2022 16:14

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/08/2022 19:03

    Decisão interlocutória

  • 10/08/2022 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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