TRF2 - 5073628-93.2022.4.02.5101

19/10/2023 14:17

Baixa Definitiva

16/10/2023 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE06

16/10/2023 13:22

Transitado em Julgado

14/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

11/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 15:26

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

11/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 10:12

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/06/2023 12:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/06/2023 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2023 09:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

16/05/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

05/05/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2023 08:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2023 16:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/04/2023 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

17/04/2023 00:00

Intimação

14/04/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/04/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/04/2023 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 107

14/04/2023 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/04/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 17:33

Ato ordinatório praticado

23/03/2023 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

23/03/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/03/2023 18:23

Ato ordinatório praticado

06/03/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

13/02/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023 18:53

Julgado improcedente o pedido

13/02/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2022 10:14

Conclusos para julgamento

06/12/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/12/2022 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/11/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/11/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/11/2022 12:40

Ato ordinatório praticado

30/11/2022 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2022 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

08/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/09/2022 18:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2022 18:06

Despacho

28/09/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022 16:21

Distribuído por sorteio