TRF2 - 5001031-60.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 16:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/09/2024 09:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
06/08/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
-
24/07/2024 13:46
Juntada de Petição
-
23/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 12:05
Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
-
23/07/2024 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2024 12:02
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
-
21/07/2024 10:14
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
21/07/2024 10:14
Juntado(a)
-
16/07/2024 18:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
12/07/2024 14:30
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
17/06/2024 13:03
Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001031-60.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: NL FONTES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 22:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 248
-
16/05/2024 15:21
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
-
16/05/2024 13:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
16/05/2024 13:54
Juntado(a)
-
14/05/2024 18:14
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001031-60.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: NL FONTES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 282
-
09/04/2024 17:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/04/2024 15:37
Juntado(a)
-
26/03/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
26/03/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/03/2024 12:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 76
-
25/03/2024 05:38
Juntada de Petição
-
21/03/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
06/03/2024 14:26
Juntada de Petição
-
04/03/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/03/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
01/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 17:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 17:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
21/02/2024 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/02/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 12:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/11/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 10:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/11/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/11/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/10/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 10:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
11/10/2023 15:02
Juntada de Petição
-
05/10/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/10/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/09/2023 14:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001031-60.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: NL FONTES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
28/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2023 04:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/06/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/06/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/06/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
16/05/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/05/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/05/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/05/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2023 17:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
12/05/2023 15:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/04/2023 15:14
Lavrada Certidão
-
19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001031-60.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: NL FONTES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
03/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
05/11/2021 10:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
04/11/2021 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2021 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/11/2021 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/11/2021 11:29
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2021 17:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/10/2021 19:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000394-94.2023.4.02.9999
Jocemir Ferreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 19:05
Processo nº 5020394-65.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Jairo Fernando Navarro Parra
Advogado: Isis Cytrynbaum Spatz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 15:50
Processo nº 5007455-95.2020.4.02.5121
Edina de Souza dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 11:34
Processo nº 5004140-91.2023.4.02.0000
Elton Areia Alves de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2023 14:04
Processo nº 5000393-12.2023.4.02.9999
Marlucia de Assis Leite
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Anderson Gutemberg Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 19:02