TRF2 - 5004140-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 15:59
Juntado(a)
-
13/03/2025 18:48
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
13/03/2025 18:47
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
22/02/2025 17:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/01/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
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14/01/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/01/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/01/2025 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/01/2025 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/01/2025 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/01/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 09:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
13/12/2024 14:52
Juntado(a)
-
13/12/2024 13:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
10/12/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
06/12/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:05 a 06/12/2024 13:15</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 06 de DEZEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/11/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5004140-91.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 68) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: Elton Areia Alves de Souza ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392) ADVOGADO(A): ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO (OAB ES019546) AGRAVANTE: ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392) ADVOGADO(A): ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO (OAB ES019546) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
14/11/2024 17:48
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/11/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:05 a 06/12/2024 13:15</b><br>Sequencial: 68
-
14/11/2024 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
13/11/2024 17:03
Juntado(a)
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
25/05/2023 16:35
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB26
-
25/05/2023 16:35
Juntado(a)
-
25/05/2023 16:32
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
04/05/2023 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
03/05/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/05/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/04/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/04/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/04/2023 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/04/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
24/04/2023 13:22
Não Concedida a tutela provisória
-
14/04/2023 14:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
14/04/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
-
14/04/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/04/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/04/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
10/04/2023 13:56
Despacho
-
31/03/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 31/03/2023
-
31/03/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 31/03/2023
-
31/03/2023 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004140-91.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50014986420228080038/ES) RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO ADVOGADO: Elton Areia Alves De Souza AGRAVANTE: Elton Areia Alves de Souza ADVOGADO: Antonio Alves De Souza Filho AGRAVANTE: Elton Areia Alves de Souza ADVOGADO: Elton Areia Alves De Souza AGRAVANTE: ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO ADVOGADO: Antonio Alves De Souza Filho AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
30/03/2023 14:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2023
-
30/03/2023 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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