TRF2 - 5000728-55.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB: 220479/RJ

CPF *72.***.*04-92

Polo Passivo

Partes

NEWTON LOPES BRANDAO

CPF *57.***.*57-72

Advogados

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR

OAB: 103933/RJ

CPF *52.***.*71-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 12:15

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2023 12:15

    Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/05/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/05/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/05/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/05/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 18:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/05/2023 18:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 18:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 14:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/05/2023 14:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/05/2023 12:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000728-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA AGRAVADO: NEWTON LOPES BRANDAO ADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/04/2023 12:59

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/04/2023 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 105

  • 12/04/2023 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/03/2023 14:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 10/03/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/03/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/02/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/02/2023 12:37

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 09/02/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/02/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/02/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 18:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/02/2023 18:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/01/2023 17:41

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 27/01/2023 17:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/01/2023 16:34

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143 do processo originário.Número: 50122219720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001383-15.2021.4.02.5103

Renata Alves da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 08:12

Exibir Processo

Processo nº 5047749-84.2022.4.02.5101

Jorge Andre Ferreira Menezes do Nascimen...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5007281-46.2020.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Garden Administracao de Condominios LTDA...

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2020 20:14

Exibir Processo

Processo nº 5050903-13.2022.4.02.5101

Rhaiane Caroline dos Santos da Silva Cos...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 10:52

Exibir Processo

Processo nº 5017858-92.2022.4.02.0000

Ministerio Publico Federal

Funai - Fundacao Nacional do Indio

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2022 19:43

Exibir Processo